» Leis
Iniciativa do Vereador Dr. Farhat
LEI nº 14756/2008
Cria o Museu do Rádio, da Televisão e das Novas Mídias da cidade de São Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 14.695, de 13 de Fevereiro de 2008.
Proíbe o fumo de charutos, cachimbos e cigarrilhas em restaurantes e locais que especifica.
LEI Nº 14.401, de 21 de maio de 2007
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em taxis, e dá outras providências.
LEI Nº 14.395, de 15 de maio de 2007
Denomina praça salvador strano espaço livre inominado situado no bairro do campo belo.
LEI Nº 14.339, de 05 de abril de 2007
Institui o dia municipal de estímulo à adoção, dispõe sobre a sua inclusão no calendário oficial do município e dá outras providências.
LEI Nº 14.332, de 04 de abril de 2007
Institui a semana de conscientização do planejamneto familiar a ser realizada, anulamente, no mês de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 14.198, de 01 de setembro de 2006
Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares e dá outras providências.
LEI Nº 14.139, de 24 de março de 2006
Dispõe sobre a regulamentação para prática de esporte de aventura ou radicais no município de são paulo e dá outras providências.
LEI Nº 14.117 de 26 de dezembro de 2005
Institui no 3º domingo de novembro o dia da regularização civil no município de são paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 de 09 de Junho de 2005
Dispõe sobre a outorga da medalha anchieta e do diploma de gratidão da cidade de são paulo ao cpor - centro de preparação de oficiais da reserva de são paulo
LEI Nº 13.899 de 20 de setembro de 2004
Institui o dia do procurador municipal de são paulo, a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano
LEI Nº 13.895 de 20 de setembro de 2004
Institui o dia do bairro do campo belo, a ser comemorado no dia 12 de dezembro de cada ano.
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