» Projetos
Dr. José Rogério S. Farhat
PROJETO DE LEI nº0201/2008
Cria o MUSEU DO BAIRRO, de valorização da história dos bairro do município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº0214/2008
Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
PROJETO DE LEI nº0173/2008
Dispõe sobre a criação de Corredores Livres para o Transito Coletivo de Passageiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº0159/2008
DECLARA CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE SÃO PAULO E TUNIS E DÁ OUTRS PRODIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI nº460/2007
Cria o programa guarda municipal da 3ª idade, no âmbito do município de São Paulo.
PROJETO DE LEI nº378/2007
Cria o serviço municipal de ambulância táxi - ambu-táxi.
PROJETO DE LEI nº321/2007
Institui o dia municipal de Santo Antonio Sant'ana Galvão - Frei Galvão.
PROJETO DE LEI nº176/2007
Denomina parque linear Maria Alice de Toledo Barros da Cunha, o espaço livre inominado, situado no bairro de Campo Belo.
PROJETO DE LEI nº87/2007
Denomina Praça Salvador Strano, o espaço livre inominado, situado no bairro de Campo Belo.
PROJETO DE LEI nº20/2007
Institui programa de casas de apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas nas comunidades carentes.
PROJETO DE LEI nº19/2007
Acresce artigo a lei nº 10.862/90, estabelecendo a restrição ao fumo de charutos, cigarrilhas e cachimbos nos locais que especifica.
PROJETO DE LEI Nº18/2007
A remissão do iptu para imóveis atingidos por enchentes.
PROJETO DE LEI Nº17/2007
Propõe a remissão do iptu dos imóveis atingidos pelo desabamento nas obras da linha 4 do metrô.
PROJETO DE LEI Nº572/2006
Institui o serviço de informações sobre beneficiados por programas sociais do município de São Paulo, através do site da prefeitura municipal de São Paulo ou outros meios de acesso livre à população, e dá outras providências..
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