Dr. José Rogério S. Farhat
PROJETO DE LEI Nº200/2001 Concessão de aparelhos auditivos para as crianças comprovadamente portadoras de deficiência auditiva.
PROJETO DE LEI Nº180/2001 Proíbe a veiculação de anúncios que possuam cunho erótico; incite ou estimule a violência e o consumo de drogas; divulgue imagens ou palavras ofensivas à família e à comunidade, ou ambíguas em relação aos bons costumes, induzindo a interpretação que.
PROJETO DE LEI Nº155/2001 Instalação e manutenção de sanitários químicos portáteis em praças públicas.
PROJETO DE LEI Nº146/2001 Distribuição de merenda escolar aos finais de semana e feriados aos alunos que participarem de eventos esportivos, educativos e culturais.
PROJETO DE LEI Nº93/2001 Exclusão dos oficiais de justiça do rodízio municipal de veículos no município de São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº92/2001 Estabelece a obrigatoriedade da divulgação dos custos de veiculação de publicidade pelos meios de comunicação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº63/2001 Cria a comissão permanente de redação no âmbito do regimento interno da câmara municipal de São Paulo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº52/2001 Acrescenta artigo ao regimento interno, objetivando dar ciência ao autor, da tramitação de sua propositura, no âmbito das comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2001 Acresce o capítulo vii ao título v do regimento interno, dispondo sobre a procuradoria parlamentar, com a finalidade de defender a câmara nos casos que especifica.
PROJETO DE LEI Nº7/2001 Dispõe sobre convênio da prefeitura com instituições privadas de educação infantil para suprir a falta de vagas nas escolas.
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